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 África
do Sul
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o mapa
O
território da África do Sul situa-se quase que totalmente
ao sul do trópico de Capricórnio, no extremo meridional
do continente africano. As 11 línguas oficiais do país
são um sinal da grande diversidade da sua população, formada
por negros de diferentes etnias (cerca de 70% dos habitantes)
e por minorias de brancos e indianos. A África do Sul
detém quase 50% da produção industrial do continente e
é o maior produtor mundial de ouro. Possui ainda grandes
reservas de diamante, cromita, urânio, antimônio, platina
e carvão, que respondem por 60% das exportações e por
10% de seu PIB. O turismo é importante fonte de divisas,
e as maiores atrações são as reservas de animais selvagens
existentes no país. O regime de segregação racial sul-africano
(apartheid), abolido há cinco anos, deixou uma herança
de desigualdade social entre brancos e negros. O padrão
de vida é bastante diferenciado e a criminalidade e a
violência política continuam altas entre os negros.
Fatos
Históricos
Os europeus chegam à região em 1487, quando o navegador
português Bartolomeu Dias contorna o cabo da Boa Esperança.
Ponto estratégico na rota comercial para as Índias e habitada
por diversos grupos negros (bosquímanos, khoi, xhosas,
zulus), a região é povoada por imigrantes holandeses,
franceses e alemães no século XVII. Esses colonos brancos
(chamados bôeres ou africânderes) se fixam na região e
desenvolvem uma língua própria, o africâner. Em 1806,
os ingleses tomam a Cidade do Cabo e lutam contra negros
e bôeres. Os choques levam os bôeres a emigrar maciçamente
para o nordeste (a Grande Jornada, em 1836), onde fundam
duas repúblicas independentes, Transvaal e Estado Livre
de Orange. A entrada dos britânicos no Transvaal provoca
tensão e resulta na Guerra dos Bôeres, que termina com
a vitória britânica.
Apartheid
A partir de 1911, a minoria branca, composta de africânderes
e descendentes de britânicos, promulga uma série de leis
que consolidam seu poder sobre a população majoritariamente
negra. A política de segregação racial do apartheid (separação,
em africâner) é oficializada em 1948, com a chegada ao
poder do Partido Nacional (NP), que domina a política
por mais de 40 anos. O apartheid impede o acesso dos negros
à propriedade da terra e à participação política e os
obriga a viver em zonas residenciais separadas das dos
brancos. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de
raças diferentes tornam-se ilegais. A oposição ao apartheid
toma forma na década de 50, quando o Congresso Nacional
Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lança
campanha de desobediência civil. Em 1960, a polícia mata
67 negros que participavam de uma manifestação em Sharpeville,
favela situada a 80 km de Johanesburgo. O Massacre de
Sharpeville - como fica conhecido - provoca protestos
no país e no exterior. Como conseqüência, o CNA é declarado
ilegal. Seu líder, Nelson Mandela, é preso em 1962 e condenado
à prisão perpétua.
Bantustões
Nos governos dos primeiros-ministros Hendrik Verwoerd
(1958 a 1966) e B.J. Voster (1966 a 1978), a política
do apartheid agrava-se. Uma série de leis classifica e
separa os negros em diversos grupos étnicos e lingüísticos,
gerando um processo que cria, em 1971, os bantustões -
territórios tribais independentes onde os negros são confinados.
Com o fim do império colonial português na África (1975)
e a queda do governo de minoria branca na Rodésia, atual
Zimbábue (1980), o domínio branco na África do Sul entra
em crise. Em 1984, uma revolta popular contra o apartheid
leva o governo a decretar a lei marcial. A comunidade
internacional reage e a ONU declara sanções à África do
Sul como forma de pressão pelo fim da política de segregação
racial. Acuado, o presidente Pieter Botha promove reformas,
mas mantém os aspectos essenciais do regime. No mundo
todo cresce um movimento pela libertação de Mandela. Fim
do apartheid-Ocorrem várias mudanças no país com a posse
de Frederik de Klerk na Presidência em 1989. Em 1990,
Mandela é libertado e o CNA recupera a legalidade. De
Klerk revoga leis raciais e inicia o diálogo com o CNA.
Sua política, criticada pela direita, é legitimada por
um plebiscito só para brancos, realizado em 1992, em que
69% dos votantes se pronunciam pelo fim do apartheid.
Entre os negros também há resistência. O Partido da Liberdade
Inkatha, organização zulu, disputa com o CNA a representação
política dos negros. Seu líder, Mangosuthu Buthelezi,
acusa Mandela de traição. O confronto degenera em sangrentos
conflitos.
Eleições
multirraciais
Em 1993, inconformados com o avanço das reformas, líderes
de 21 grupos extremistas brancos fundam a Frente Nacional
Africânder (FNA) e ameaçam criar um país independente
no Transvaal. Mesmo com essa resistência, De Klerk convoca
para 1994 as primeiras eleições multirraciais para um
governo de transição. Em outubro de 1993, De Klerk e Mandela
ganham o Prêmio Nobel da Paz. Em abril de 1994, Nelson
Mandela é eleito presidente pelo CNA. O partido obtém
62,6% dos votos, conquistando 252 das 400 cadeiras da
Assembléia Nacional. O CNA junta-se ao NP e forma um governo
de unidade nacional. A aliança possibilita o primeiro
governo multirracial do país. O Parlamento aprova, em
novembro, a Lei de Direitos sobre a Terra, restituindo
propriedades às famílias negras atingidas pela lei de
1913, que destinara 87% do território sul-africano à minoria
branca. Em 1995 é criada a Comissão de Reconciliação e
Verdade (CRV), presidida pelo arcebispo anglicano Desmond
Tutu, com poderes para investigar, esclarecer, julgar
e anistiar crimes contra os direitos humanos praticados
na vigência do apartheid.
Em
junho de 1996 ocorre ampla mudança na equipe de governo:
todos os ministros do NP são substituídos por simpatizantes
do CNA em conseqüência da retirada do partido de De Klerk
do governo. A decisão do NP foi motivada pelo fato de
o partido discordar de alguns pontos da nova Constituição,
em vigor desde 1997. Comissão de Reconciliação e Verdade-A
CRV recebe até maio de 1997 cerca de 8 mil confissões
de crimes contra os direitos humanos, entre elas as de
cinco policiais brancos que assumiram o assassinato do
ativista negro Steven Biko, em 1977. Em novembro, Winnie
Mandela, ex-mulher do presidente, depõe perante a comissão.
Ela e seu grupo de guarda-costas são acusados de violação
dos direitos humanos e de pelo menos seis assassinatos
entre 1988 e 1992. Em dezembro, Nelson Mandela renuncia
à liderança do CNA e é substituído por Thabo Mbeki. Mandela
anuncia que não será candidato à reeleição em 1999 e lança
Mbeki para sua sucessão na Presidência do país. Em julho
de 1998, Mandela se casa com Graça Machel, viúva do líder
moçambicano Samora Machel. Em agosto, o ex-presidente
branco Pieter Botha é condenado a um ano de prisão por
se negar a depor na CRV. Após três anos de investigações,
a CRV encerra seus trabalhos e divulga o relatório final,
que acusa de violação dos direitos humanos tanto as autoridades
do regime racista sul-africano como as organizações que
lutavam contra o apartheid.
Dados
Gerais
Nome
oficial: República da África do Sul (Republic of South
Africa/Republiek van Suid-Afrika)
Capital: Cidade do Cabo (legislativa), Pretória (administrativa),
Bloemfontein (judiciária)
Nacionalidade: sul-africana
Idioma: africâner, inglês, sepédi, sessoto, setsuana (oficiais,
entre outros)
Religião: cristianismo 66,4% (independentes reformistas
católicos, metodistas, anglicanos, luteranos), hinduísmo
1,3%, islamismo 1,1%, judaísmo 0,2%, sem filiação 1,2%,
outras 29,8% (1991)
Moeda: rand
Cotação para 1 US$: 6,00 (jul./1998)
Geografia
Localização: extremo sul da África
Características: litoral estreito, planalto (maior parte),
limitado por escarpas íngremes (O), montes Drakensberg
e baixos platôs
Clima: tropical (maior parte); mediterrâneo extremo sul;
árido tropical (NO); de montanha (O)
Área: 1.223.201 km² População: 44,3 milhões (1998)
Composição étnica: grupos étnicos autóctones 70% (zulus
20,5%, chosas 18%, pedis 9%, sotos 7%, tsuanas 6%, tsongas
3,5%, suazis 2%, nedebeles 2%, vendas 2%), europeus 12%
(holandeses, alemães, franceses, ingleses), eurafricanos
13%, indianos 3%, outros 2% (1996)
Cidades principais: Cidade do Cabo (2.350.157),Johanesburgo
(1.916.063), Durban (1.137.378), Pretória (1.080.187),
Port Elizabeth (853.204) (1991)
Governo
República presidencialista.
Divisão administrativa: 9 províncias.
Chefe de Estado e de governo: presidente Nelson Rolihlahla
Mandela (CNA) (desde 1994).
Principais partidos: Congresso Nacional Africano (CNA),
Nacional (NP), da Liberdade Inkatha (IFP).
Legislativo: bicameral - Assembléia Nacional, com 350
a 400 membros eleitos por voto direto; Conselho Nacional
das Províncias, com 90 membros (6 delegados permanentes
e 4 especiais de cada uma das nove províncias).
Constituição em vigor: 1997.
Economia
Agricultura: milho (8,6 milhões de t), cana-de-açúcar
(22,5 milhões de t), frutas (4,4 milhões de t) (1997)
Pecuária: bovinos (13,7 milhões), aves (59 milhões), suínos
(1,6 milhão), caprinos (6,6 milhões), ovinos (29,2 mil),
eqüinos (454 mil) (1997)
Pesca: 521,1 mil t (1995)
Mineração: ouro (498 t), minério de ferro (30,9 milhões
de t), diamante (9,9 milhões de quilates), carvão (207
milhões de t) (1996)
Indústria: química, petroquímica, carvão, alimentícia,
equipamentos de transporte, siderúrgica (aço, ferro),
máquinas
Parceiros comerciais: EUA, Reino Unido, Japão, Alemanha
Relações
Exteriores
Organizações: Banco Mundial, Comunidade Britânica, FMI,
OMC, ONU, OUA, SADC
Embaixada: SES - Av. das Nações, quadra 801, lote 6, CEP
70406-900, Brasília, DF, tel. (061) 312-9500, fax (061)
322-8491
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