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 Argélia
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O
deserto do Saara ocupa 85% do território da Argélia, ex-colônia
francesa situada no norte da África. Por isso, aproximadamente
90% da população vive em apenas 5% da área total do país,
na região norte, banhada pelo mar Mediterrâneo. Apesar
do território inóspito, as condições de vida dos argelinos
estão entre as melhores do continente africano: cerca
de 91% da população tem acesso a saneamento básico e 98%,
a serviços de saúde. Do deserto são extraídos gás natural,
do qual a Argélia é o terceiro maior produtor mundial,
e petróleo, principal minério exportado. Nos últimos anos,
o país vive uma escalada de violência por causa da oposição
entre o Regime Militar e grupos fundamentalistas islâmicos,
que querem implantar um Estado muçulmano. A guerra civil
já matou mais de 80 mil pessoas.
Fatos
Históricos
As planícies férteis do litoral atraem na Antiguidade
invasores de diversas origens: fenícios, cartagineses,
romanos. Na Idade Média, vândalos e bizantinos sucedem-se
na região. Com a expansão do islamismo, passa ao domínio
árabe, que se estende do século VII ao XIX. A França inicia
a conquista da Argélia em 1830. No século XIX, a população
européia cresce nos vales férteis, onde se destacam as
culturas de tabaco, algodão e cereais. A França assegura
seu domínio com o militarismo e o apoio da elite local.
Independência
A luta pela independência começa depois da II Guerra Mundial.
A violenta repressão do Exército francês ao levante popular
de 1945 e as reivindicações autonomistas favorecem a organização
do principal movimento anticolonial, a Frente de Libertação
Nacional (FLN). Entre 1954 e 1962, a FLN promove a guerra
civil. A Organização do Exército Secreto, que representa
interesses da elite, opõe-se à emancipação e executa atos
terroristas contra nacionalistas. Em março de 1962, nos
Acordos de Evian, o presidente francês Charles de Gaulle
reconhece a independência argelina. Mais de 1 milhão de
colonos franceses (os pieds-noirs, pés-pretos) regressam
à França. O poder fica com a FLN, que se declara partido
único e escolhe Ahmed Ben Bella como presidente da República
Democrática Popular da Argélia. Em 1965, Ben Bella é deposto
pelos militares e substituído pelo coronel Houari Boumedienne.
Em seu governo, a Argélia nacionaliza empresas petrolíferas
francesas, distribui terras dos ex-colonos e adota política
externa pró-soviética. Em 1978, Chadli Bendjedid assume
a Presidência e inicia reaproximação com a França e os
EUA.
Fundamentalismo
Em 1989, o regime dá início à abertura política, aprovando
emendas à Constituição que admitem partidos de oposição.
Dentre eles, o mais importante é a Frente Islâmica de
Salvação (FIS), fundamentalista, que quer reorganizar
o Estado com base na religião muçulmana. A FIS sai vitoriosa
nas eleições locais de 1990. Promove anistia a presos
políticos e o retorno de exilados, lança campanha contra
a influência ocidental e aprova lei que torna o árabe
a língua oficial, em detrimento do francês e do berbere
(falado pelos nômades do deserto). Nas eleições gerais
de dezembro de 1991, a FIS conquista 188 cadeiras no Parlamento,
contra 43 dos demais partidos. A vitória iminente da FIS
no segundo turno, que definiria as 199 vagas restantes,
deflagra um golpe de Estado liderado pelo Exército.
Golpe
militar
Em janeiro de 1992, o presidente Chadli Bendjedid renuncia.
O poder passa às Forças Armadas, que nomeiam Muhammad
Boudiaf - veterano da guerra da independência exilado
desde 1964 - para a Presidência. A decretação da ilegalidade
da FIS e a prisão de militantes desencadeiam uma onda
de atentados que chega ao auge em julho de 1992 com o
assassinato do presidente Boudiaf. Para substituí-lo é
nomeado Ali Kafi, que decreta estado de sítio e condena
o líder da FIS, Abbasi Madani, a 12 anos de prisão. Entre
1992 e 1995, a Argélia vive clima de guerra civil, com
recrudescimento da violência por parte dos militares.
Em 1994, o ministro da Defesa, Liamine Zéroual, é nomeado
presidente.
Eleição
presidencial
Em 1995, o próprio Zéroual é eleito para presidente com
70,46% dos votos. Sua posse desencadeia novos protestos
da FIS e dos candidatos derrotados, que denunciam fraude.
Zéroual convida a oposição islâmica a participar do seu
gabinete em janeiro do ano seguinte. O Grupo Islâmico
Armado (GIA) declara guerra à FIS, acusando-a de se render
ao processo eleitoral. A violência continua, com atentados
contra argelinos e estrangeiros, incluindo o assassinato
de sete monges franceses em maio do mesmo ano. No plano
econômico, o país investe no setor energético e a estatal
Sonatrach faz contratos com firmas estrangeiras para explorar
gás natural.
Terror
islâmico
O principal líder sindical argelino, Abdelhak Benhamouda,
é assassinado em janeiro de 1997. Nesse mês, cerca de
200 pessoas são mortas em chacinas e atentados com carros-bombas
na capital, Argel, e no interior. O governo atribui a
violência ao GIA e inicia ofensiva contra os ativistas
muçulmanos, matando aproximadamente 260 pessoas em abril.
As eleições de junho realizam-se sob clima de violência
e tensão. A Reunião Nacional Democrática (RND), coalizão
que apóia o governo, obtém a maioria no Parlamento. Sete
partidos são declarados ilegais por violar a lei que proíbe
o uso de religião, língua e diferenças regionais como
instrumentos para a conquista do poder. Ainda em junho
é aberta a primeira Assembléia Nacional pluralista da
Argélia, com políticos de diversas correntes, inclusive
muçulmanos tradicionalistas. Buscando a conciliação, o
governo dá liberdade condicional ao líder da FIS, Abbasi
Madani, preso desde 1992. A repressão ao fundamentalismo
islâmico continua e, em julho, tropas argelinas matam
o chefe do GIA, Antar Zouabri. Em setembro, um massacre
em Bakari, a 20 km da capital, deixa entre 85 (cifra do
governo) e 200 mortos (segundo testemunhas). A liderança
da FIS, no exílio, condena a matança, pede a intervenção
da ONU e a renúncia de Zéroual. Nas eleições parlamentares,
marcadas por uma abstenção de 44%, a vitória governista
é contestada pela oposição, que alega fraude. Ex-agentes
secretos acusam o governo de estar por trás da violência
atribuída aos fundamentalistas e de ter matado, desde
o golpe de 1992, quase 80 mil pessoas.
Participação
de militares
Atentados freqüentes continuam a acontecer em 1998. Durante
o mês islâmico do Ramadã, que terminou em 29 de janeiro,
o terrorismo deixa mais de mil mortos. Na ação mais grave,
em Hamed, ao sul de Argel, 103 civis são degolados. Pelo
menos outros 14 atentados, ocorridos desde janeiro na
capital e no interior, deixam um saldo de mais de 300
mortos. Os EUA e a União Européia (UE) enviam uma delegação
para investigar os massacres. O governo argelino não aceita
a missão, mas volta atrás e, em abril, pela primeira vez,
reconhece a participação de militares nos atentados, ordenando
a prisão de 12 oficiais do Exército. Buscando conciliação
com a oposição islâmica, em julho o governo aprova uma
lei que torna obrigatório o uso do árabe nas funções públicas,
em prejuízo do berbere, falado por aproximadamente um
quarto da população. A medida provoca vários protestos
na capital. Em dezembro, o primeiro-ministro Ahmed Ouyahia
renuncia e é substituído por Ismail Hamdani.
Dados
Gerais
Nome oficial: República Democrática e Popular da Argélia
(Al-Jumhuriya al-Jaza'iriya ad-dimuqratia ash-sha'biya)
Capital: Argel
Nacionalidade: argelina
Idioma: árabe (oficial), francês, berbere
Religião: islamismo 99,9% (sunitas 99,5%, abaditas 0,4%),
cristianismo 0,1% (católicos) (1990)
Moeda: dinar argelino
Cotação para 1 US$: 57,60 (jul./1998)
Geografia
Localização: norte da África
Características: planícies (litoral), montanhas, plataformas
semi-áridas, pântanos, lagos salgados (interior), cadeia
dos Atlas Saarianos, deserto do Saara (S)
Clima: árido subtropical (maior parte), mediterrâneo (litoral)
Área: 2.381.741 km²
População: 30,2 milhões (1998)
Composição étnica: árabes argelinos 83%, berberes 17%
(1996)
Cidades principais: Argel (2.168.000), Oran (609.823),
Constantine (440.842), Annaba (222.518), Batna (181.601)
(1987)
Patrimônios da Humanidade: Al Qal'a de Beni Hammad, em
M'Sila; Parque Nacional Tassili-n-Altjer; Vale de M'Zab,
em Ghardaïa; Ruínas Romanas de Djemila; Sítio Arqueológico
de Tipasa; Ruínas Romanas de Timgad; Kasbar (fortaleza)
de Argel
Governo
República com forma mista de governo.
Divisão administrativa: 48 departamentos subdivididos
em comunas.
Chefe de Estado: presidente Liamine Zéroual (desde 1994).
Chefe de governo: primeiro-ministro Ismail Hamdani (desde
1998).
Principais partidos: Reunião Nacional Democrática (RND),
Movimento da Sociedade pela Paz (MSP), Frente de Libertação
Nacional (FLN), Frente Islâmica de Salvação (FIS) (ilegal
desde 1992).
Legislativo: bicameral - Assembléia Nacional Popular,
com 380 membros eleitos por voto direto para mandato de
5 anos; Conselho da Nação, com 144 membros (96 eleitos
por autoridades regionais e municipais, 48 indicados pelo
presidente). Constituição em vigor: 1976.
Economia
Agricultura: trigo (661,5 mil t), cevada (190,9 mil t),
batata (947,5 mil t) (1997) Pecuária: bovinos (1,25 milhão),
ovinos (16,75 milhões), caprinos (3,1 milhões), camelos
(135 mil), eqüinos (345 mil), aves (132,1 milhões) (1997)
Pesca: 106,2 mil t (1995) Mineração: gás natural (143
bilhões de m³), petróleo (453,3 milhões de barris), minério
de ferro (2,2 milhões de t) (1996)
Indústria: extração e refino de petróleo, alimentícia,
máquinas, equipamentos de transporte, têxtil
Parceiros comerciais: França, Itália, EUA, Espanha, Alemanha
Relações
Exteriores
Organizações:
Banco Mundial, FMI, ONU, Opep, OUA
Embaixada: SHIS - QI 9, cj.13, casa 1, CEP 70472-900,
Brasília, DF
tel. (061) 248-4039, fax (061) 248-4691
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