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Guinéa
Equatorial
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Guiné Equatorial é o único país da África cuja língua
oficial é o espanhol. É formada pelo território de Rio
Muni, no continente, e por cinco ilhas, das quais a principal
é Bioko, onde fica Malabo, a capital. Sua parte continental
é coberta por densas florestas tropicais que, em alguns
pontos, encobrem e bloqueiam as estradas do interior.
Nação pobre, com reduzida atividade econômica, seus principais
produtos de exportação são o café e o cacau.
Fatos
Históricos
Os portugueses ocupam as ilhas de Annobón (atuais ilhas
Pagalu) e Fernando Pó (atual ilha de Bioko) em 1470. Nos
séculos seguintes, o local serve de base para espanhóis
e ingleses. Em 1856, a Espanha funda a colônia de Rio
Muni, a porção continental da Guiné Equatorial, cuja independência
é obtida em 1968. O primeiro governo do novo país é presidido
por Francisco Macías Nguema, que em 1970 se autoproclama
presidente vitalício. Em 1979, Macías é deposto por seu
sobrinho e ministro da Defesa, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.
O ex-ditador é condenado por traição e genocídio e executado
naquele ano. Obiang governa ditatorialmente e sofre quatro
tentativas de golpe.
Pluripartidarismo
No primeiro pleito presidencial, ocorrido em 1989, Obiang
é eleito sem oposição. O resultado é considerado inválido
por grupos oposicionistas. Em 1990, a Anistia Internacional
acusa o governo de torturar presos políticos. No ano seguinte,
um referendo aprova a nova Constituição, que prevê democracia
pluripartidária. No início de 1992, o governo decreta
anistia geral e sanciona a lei dos partidos políticos,
que não podem ter base tribal nem regional e devem pagar
US$ 157 mil pelo registro. Apesar das restrições, dez
agremiações se organizam, mas passam a sofrer perseguição
do governo. Em 1993 realizam-se eleições legislativas,
boicotadas pela oposição.
Perseguição
a oposicionistas
Em 1994 retorna do exílio o político de oposição Severo
Moto Nsa, fundador do Partido do Progresso (PP). Em fevereiro
de 1995, Moto Nsa é preso, acusado de tentar derrubar
Obiang e condenado a 28 anos de prisão. Graças à interferência
do presidente francês Jacques Chirac, Moto Nsa é anistiado.
Nas eleições locais de setembro, o Partido Democrático
da Guiné Equatorial (PDGE), governista, obtém maioria.
Em fevereiro de 1996, Obiang vence a eleição presidencial,
considerada uma farsa por observadores internacionais,
e nomeia Angel Serafin Seriche Dougan primeiro-ministro.
Em junho de 1997, Obiang decreta o banimento do PP, depois
da prisão de Moto Nsa, dias antes, em Angola, num barco
carregado de armas a caminho da Guiné Equatorial. Em abril
de 1998, mais de 200 membros do partido de oposição União
Popular são detidos pela polícia, sem acusação formal.
Novas detenções de oposicionistas ocorrem no decorrer
do ano. Uma nova lei eleitoral proíbe coalizões partidárias
nas eleições legislativas previstas para novembro de 1998.
Dados
Gerais
Nome oficial: República da Guiné Equatorial (República
de Guinea Ecuatorial)
Capital: Malabo (ilha de Bioko)
Nacionalidade: guinéu-equatoriana
Idioma: espanhol e francês (oficiais), fang, combe, balenque,
bujeba, bubi, ibo
Religião: cristianismo 88,8% (maioria católica), religiões
tribais 4,6%, islamismo 0,5%, sem filiação e ateísmo 5,9%,
outras 0,2% (1980)
Moeda: franco CFA
Cotação para 1 US$: 606,00 (jul./1998)
Geografia
Localização: centro-oeste da África
Características: estreita planície litorânea margeada
por montanhas; relevo acidentado com maciços montanhosos
de N a S; território abrangendo as ilhas de Annobón, Bioko,
Corisco, Elobey Grande, Elobey Chico e Pagalu
Clima: equatorial
Área: 28.051 km²
População: 430 mil (1998)
Composição étnica: fangs 80%, bubis 15%, outros 5% (1996)
Cidades principais: Malabo (30.418), Bata (24.308), Ela-Nguema
(6.179), Campo Yaunde (5.199) (1983)
Governo
República com forma mista de governo.
Divisão administrativa: 4 regiões continentais e 3 insulares.
Chefe de Estado: presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo
(PDGE) (desde 1979, eleito em 1989 e reeleito em 1996).
Chefe de governo: primeiro-ministro Angel Serafin Seriche
Dougan (desde 1996).
Principais partidos: Democrático da Guiné Equatorial (PDGE),
Convenção Social-Democrática Popular (CSDP), União Democrática
e Social da Guiné Equatorial (UDS).
Legislativo: unicameral - Casa dos Representantes, com
80 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos.
Constituição em vigor: 1991.
Economia
Agricultura: café (7 mil t), cacau (3,5 mil t), mandioca
(49 mil t), batata doce (37 mil t) (1997)
Pecuária: bovinos (4,8 mil), suínos (5,3 mil), ovinos
(36 mil), caprinos (8,1 mil) (1997)
Pesca: 3,8 mil t (1995)
Mineração: petróleo, gás natural Indústria: madeireira
Parceiros comerciais: EUA, Camarões, Libéria, Espanha
Relações
Exteriores
Organizações: Banco Mundial, FMI, ONU, OUA
Embaixada: 57, Magnolia Avenue, Mount Vernon, NY 10553,
EUA
tel (914) 738-9584 |
