Moçambique

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Ex-colônia portuguesa, Moçambique situa-se no sudeste da África. Possui uma extensa costa de 2.500 km, com belas praias e recifes de coral no arquipélago de Bazaruto, o parque nacional mais visitado do país. Dois grandes rios do sul do continente, o Zambezi e o Limpopo, percorrem Moçambique até desaguar no oceano Índico. Os quase 20 anos de guerra civil, terminada em 1992, devastaram a nação: deixaram 1 milhão de mortos e milhares de minas terrestres, que continuam matando e mutilando civis. Em 1996 termina a repatriação de 1,7 milhão de refugiados, a maior operação já realizada pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Desde o fim do conflito, Moçambique tenta reerguer sua economia, com bom potencial na atividade pesqueira, extração de gás e mineração. A região tem uma das menores rendas per capita do mundo - apenas US$ 80 em 1996 - e 80% dos habitantes praticam a agricultura de subsistência. Embora o português seja o idioma oficial do país, apenas 40% da população fala essa língua.

Fatos Históricos
Moçambique é descoberto por Vasco da Gama em 1498. Os portugueses tomam posse da região costeira em 1505. No século XX, o movimento nacionalista surge na década de 50 e ganha impulso em 1962, com a criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), de orientação marxista, sob liderança de Eduardo Mondlane. A Frelimo inicia guerrilha contra os portugueses e, em 1964, conquista o norte do país. Mondlane é assassinado em 1969, no exílio, e substituído por Samora Machel.

Independência
O avanço da guerra anticolonial nos territórios portugueses da África reforça a crise da ditadura salazarista em Portugal. Com a Revolução dos Cravos, em abril de 1974, a administração colonial portuguesa desmorona. Moçambique obtém independência total em 1975, sob o governo marxista da Frelimo, chefiado por Machel. Meio milhão de brancos deixam o país, que se ressente do êxodo populacional e da evasão de mão-de-obra qualificada.

Guerra civil
A estrutura de mercado desmorona, sem que o governo da Frelimo consiga implantar o modelo econômico socialista. Para agravar a situação, entra em cena nos anos 70 a guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), grupo anticomunista apoiado pelo governo branco da África do Sul, que passa a combater a Frelimo. Na década de 80, a seca e a continuidade da guerra civil provocam a fome em grande escala. Em 1984, o país assina com a África do Sul um tratado de não-agressão, logo violado pelo governo sul-africano, que mantém a ajuda à Renamo. Samora Machel morre em 1986 em um desastre aéreo e é sucedido por Joaquim Chissano. Seu governo reintroduz a agricultura privada.

Pacificação
Em 1990, a Frelimo abandona o coletivismo, institui a economia de mercado, legaliza partidos de oposição e abre negociação com a Renamo. As duas partes assinam um acordo de paz em 1992. A estabilização é difícil. A miséria é generalizada e a incidência de tifo e cólera é alta. Há minas terrestres em grande parte do território, dificultando o cultivo da terra. Em outubro de 1994 são realizadas eleições presidenciais e legislativas. Chissano vence com pouco mais de 50% dos votos e a Frelimo conquista 129 dos 250 assentos da Assembléia da República, ficando a Renamo com 112. Em 1996, cerca de 1,7 milhão de refugiados estão de volta a Moçambique. As eleições municipais de 1996 são adiadas sob protesto da oposição, que exige a criação do Poder Legislativo (Parlamento) nas 139 municipalidades e 394 regiões administrativas em que se divide o país. Para dinamizar a economia, tem início em 1997 a reforma do Porto de Maputo, da rodovia e da ferrovia que unem a capital a Johanesburgo (África do Sul), a 600 km de distância. Em abril de 1998, o FMI aprova nova redução da dívida externa moçambicana em cerca de US$ 1,4 bilhão. Por ausência de fundos para realizar a campanha eleitoral, a Renamo e outros 18 partidos boicotam as eleições municipais de junho de 1998, da qual participam apenas candidatos independentes, além da governista Frelimo.

Dados Gerais
Nome oficial: República de Moçambique
Capital: Maputo
Nacionalidade: moçambicana
Idioma: português (oficial), línguas regionais (principais: ronga, changã, muchope)
Religião: religiões tribais 47,8%, cristianismo 38,9% (católicos 31,4%, outros cristãos 7,5%), islamismo 13%, outras 0,3% (1980)
Moeda: metical
Cotação para 1 US$: 11.435,00 (jul./1998)

Geografia
Localização: sudeste da África
Características: planície litorânea estreita, planícies de Lourenço Marques e Beira (L), planalto central com colinas e montanhas (O), lago Malauí (NO)
Clima: tropical
Área: 799.380 km²
População: 18,7 milhões (1998)
Composição étnica: macuas 46,1%, tsongos, malavis e chonas 53%, outros 0,9% (1996)
Cidades principais: Maputo (931.600), Beira (298.800), Nampula (250.500) (1991)
Patrimônios da Humanidade: Ilha de Moçambique

Governo
República com forma mista de governo.
Divisão administrativa: 139 municipalidades e 394 regiões administrativas.
Chefe de Estado: presidente Joaquim Alberto Chissano (Frelimo) (desde 1986, eleito em 1994).
Chefe de governo: primeiro-ministro Pascoal Manuel Mocumbi (Frelimo) (desde 1994).
Principais partidos: Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Legislativo: unicameral - Assembléia da República, com 250 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos.
Constituição em vigor: 1990.

Economia
Agricultura: pluma de algodão (18 mil t), caroço de algodão (36 mil t), cana-de-açúcar (278,9 mil t), mandioca (5,3 milhões de t), castanha de caju (60 mil t) (1997)
Pecuária: eqüinos (20 mil), bovinos (1,3 milhão), suínos (175 mil), ovinos (122 mil), caprinos (386 mil), aves (23 milhões) (1997)
Pesca: 30,2 mil t (1995)
Mineração: carvão (betuminoso: 60,6 mil t), bauxita (10,7 mil t), sal (40 mil t) (1995)
Indústria: alimentícia, têxtil, vestuário, bebidas, tabaco, química
Parceiros comerciais: África do Sul, Portugal, Índia, França, Espanha, EUA, Zimbábue

Relações Exteriores
Organizações: Banco Mundial, Comunidade Britânica, FMI, OMC, ONU, OUA, SADC
Embaixada: SHIS - QL 12, cj.7, casa 9, CEP 71630-275, Brasília, DF
tel. (061) 248-4222, fax (061) 248-3917