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São
Tomé e Príncipe
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Arquipélago
situado no golfo da Guiné, na costa oeste da África, São
Tomé e Príncipe é o segundo menor país do continente (atrás
apenas de Seicheles). Seu território, montanhoso, é coberto
de florestas tropicais e apresenta vários vulcões inativos.
Cerca de um quarto dos habitantes vive na capital, São
Tomé. O cacau é a base da economia, respondendo por 90%
das exportações. Ex-colônia de Portugal, importa a maior
parte dos alimentos que consome e depende de ajuda externa
vinda da antiga metrópole. A pesca e o turismo são pouco
explorados.
Fatos
Históricos
As ilhas de São Tomé e Príncipe são descobertas em 1471
pelos navegadores portugueses João de Santarém e Pedro
Escobar. A cultura da cana-de-açúcar tem seu auge no século
XVII, mas declina quando cresce a produção brasileira.
Com a decadência agrícola, plantadores brancos mudam-se
para o Brasil e o arquipélago torna-se um entreposto de
escravos - atividade só encerrada com a abolição da escravidão
nas ilhas, em 1876.
Independência
Entre 1953 e 1959, centenas de trabalhadores e militantes
anticoloniais são mortos por soldados portugueses. Em
1959 surge o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
(MLSTP), de linha marxista, formado por são-tomenses exilados
no Gabão. A independência pacífica é concedida por Portugal
em 12 de julho de 1975. O MLSTP assume o governo como
partido único, sob a presidência de Manuel Pinto da Costa.
Em 1979 fracassa o golpe de Estado do primeiro-ministro
Miguel Trovoada, que vai para o exílio.
Pluripartidarismo
Com o colapso dos regimes aliados do Leste Europeu, o
MLSTP promove mudanças democratizantes e funde-se ao Partido
Social-Democrata (PSD). Em 1991, na primeira eleição pluripartidária,
Miguel Trovoada retorna e é eleito para presidente. O
recém-formado Partido de Convergência Democrática - Grupo
de Reflexão (PCD-GR) obtém maioria parlamentar. Norberto
Costa Alegre passa a ser primeiro-ministro e permanece
no cargo até julho de 1994, quando é demitido. No pleito
seguinte, em outubro, o MLSTP-PSD sai vencedor e Carlos
Graça é indicado para primeiro-ministro. Em 1995, militares
descontentes com os soldos depõem Trovoada, que volta
ao poder uma semana depois, graças à mediação de Angola.
Em 1996, reelege-se e indica para primeiro-ministro Raul
Bragança Neto, do MLSTP. São Tomé e Príncipe é um dos
cinco países africanos que, junto com Brasil e Portugal,
formam em 1996 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP). Em 1997, o governo institui uma zona franca na
ilha de Príncipe, visando expandir o comércio e o turismo
no arquipélago. No mesmo ano, Trovoada decide, sem consultar
outros membros do governo, estabelecer relações diplomáticas
com Taiwan (Formosa). A decisão leva a China a suspender
as relações com São Tomé e Príncipe e exigir o pagamento
imediato da dívida de US$ 17 milhões contraída pelo país
africano. Em março de 1998, os funcionários públicos entram
em greve por tempo indeterminado para exigir o pagamento
de salários atrasados, mas o governo alega não ter fundos.
Em novembro, o MLSTP-PSD vence as eleições parlamentares,
conquistando 31 das 55 cadeiras da Assembléia Nacional.
Dados
Gerais
Nome oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe
Capital: São Tomé
Nacionalidade: são-tomense
Idioma: português (oficial), línguas regionais
Religião: cristianismo 100% (católicos 80%, protestantes
20%) (1991)
Moeda: dobra
Cotação para 1 US$: 6.876,48 (jul./1998)
Geografia
Localização: centro-oeste da África, Oceano Atlântico
Características: arquipélago de origem vulcânica, litoral
recortado por baías (L) e escarpas (O), interior montanhoso
Clima: equatorial chuvoso
Área: 964 km²
População: 137 mil (1997)
Composição étnica: africanos 95%, eurafricanos 4%, portugueses
e outros 1% (1996)
Cidades principais: São Tomé (43.420) (1991)
Governo
República com forma mista de governo.
Divisão administrativa: 2 ilhas e 7 distritos.
Chefe de Estado: presidente Miguel dos Anjos da Cunha
Lisboa Trovoada (ADI) (desde 1991, reeleito em 1996).
Chefe de governo: primeiro-ministro Raul Wagner da Conceição
Bragança Neto (MLSTP-PSD) (desde 1996).
Principais partidos: Movimento de Libertação de São Tomé
e Príncipe-Social Democrata (MLSTP-PSD), Ação Democrática
Independente (ADI), de Convergência Democrática-Grupo
de Reflexão (PCD-GR).
Legislativo: unicameral - Assembléia Nacional, com 55
membros eleitos por voto direto para mandato de 4 anos.
Constituição em vigor: 1990.
Economia
Agricultura: cacau (2 mil t), coco (26 mil t), café (25
t), óleo de palma (1 mil t), palmito (2 mil t) (1997)
Pecuária: bovinos (3,9 mil), ovinos (2,5 mil), caprinos
(4,6 mil), suínos (2,1 mil), aves (270 mil) (1997)
Pesca: 2,2 mil t (1995)
Indústria: bebidas, têxtil
Parceiros comerciais: Portugal, Holanda (Países Baixos),
França, Japão, Bélgica, Angola
Relações
Exteriores
Organizações: Banco Mundial, FMI, ONU, OUA
Embaixada: Missão Permanente de São Tomé e Príncipe junto
às Nações Unidas. 801, Second Avenue, suite 1504, New
York, NY, EUA
tel. (212) 697-4211, fax (212) 687-8389 |
