República
Democrática do Congo - ex-Zaire
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A
República Democrática do Congo (RDC), ex-Zaire, é o terceiro
maior país africano. Situada no coração do continente,
é coberta de florestas tropicais e muitos rios, destacando-se
o Congo, o segundo mais extenso da África, que deságua
no oceano Atlântico. A fronteira com os vizinhos Uganda,
Ruanda, Burundi e Tanzânia é formada por vários lagos:
Albert, Edward, Kivu, Mweru e Tanganica, o maior deles.
Na região, montanhosa e vulcânica, ficam os parques nacionais
de Kahuzi-Biega e Virunga, ambos santuários de gorilas,
declarados patrimônio natural da humanidade. O país lidera
a produção mundial de diamantes, possuindo ainda vastas
reservas de cobre e cobalto, concentradas no centro e
no sudeste. A exploração das riquezas minerais, porém,
é dificultada pelas péssimas condições de transporte -
uma viagem de trem ou de ônibus de Kinshasa, a capital,
até Lubumbashi, no sudeste, dura cerca de duas semanas.
Com uma das menores rendas per capita do mundo (US$ 130),
a economia congolesa sofre as conseqüências de décadas
de corrupção sob a ditadura de Mobutu Sese Seko, deposto
em 1997 por uma rebelião. Ao assumir o poder, o líder
rebelde Laurent Kabila muda o nome do país de Zaire para
República Democrática do Congo.
Fatos
Históricos
A região é ocupada na Antiguidade por bantos da África
Oriental e povos do rio Nilo, que ali fundam os reinos
de Baluba e do Congo. Em 1878, o explorador Henry Stanley
funda entrepostos comerciais no rio Congo, sob ordem do
rei belga Leopoldo II. Na Conferência de Berlim, em 1885,
que divide a África entre as potências européias, Leopoldo
II recebe o território como possessão pessoal. Em 1908,
o Estado Livre do Congo deixa de ser propriedade da Coroa
e torna-se colônia da Bélgica, chamada Congo Belga.
Independência
O movimento nacionalista tem início nos anos 50 sob liderança
de Patrice Lumumba. Em 30 de junho de 1960, o Congo conquista
a independência com o nome de República do Congo - em
1964 é acrescentado o adjetivo "democrática". Lumumba
assume o cargo de primeiro-ministro e Joseph Kasavubu,
a Presidência. A maioria dos colonos europeus deixa o
país. Em julho de 1960 eclode uma rebelião contra Lumumba,
liderada por Moise Tshombe. Antes do final do ano, Kasavubu
afasta Lumumba do cargo de primeiro-ministro num golpe
de Estado. Lumumba é seqüestrado e assassinado em janeiro
de 1961. Tropas de diversos países (incluindo o Brasil)
são enviadas pela ONU para restabelecer a ordem, o que
ocorre em 1963, com a fuga de Tshombe. As tropas da ONU
retiram-se em junho de 1964. Dias depois ocorre uma reviravolta:
Tshombe regressa e assume a Presidência com apoio da Bélgica
e dos EUA. Em novembro de 1965, ele é derrubado num golpe
liderado por Mobutu Joseph Désiré.
Ditadura
de Mobutu
Mobutu estabelece uma ditadura personalista, tornando
o país um estratégico aliado das potências capitalistas
na África. No início dos anos 70 lança sua política de
"africanização", proibindo nomes ocidentais e cristãos.
Como parte da campanha, muda em 1971 o nome do país para
Zaire e da capital para Kinshasa (ex-Leopoldville). Ele
próprio passa a se chamar Mobutu Sese Seko Koko Ngbendu
wa za Banga, que significa "o todo-poderoso guerreiro
que, por sua resistência e inabalável vontade de vencer,
vai de conquista em conquista deixando fogo à sua passagem".
Oposição
Líderes rivais unem-se em 1988 para organizar a oposição,
mas são presos ou exilados. Pressões internacionais levam
Mobutu a adotar o pluripartidarismo em 1990. Em outubro
de 1991, o líder oposicionista Etienne Tshisekedi é nomeado
como primeiro-ministro, mas recusa-se a prestar juramento
a Mobutu e é substituído. Os EUA põem em dúvida a legitimidade
do governo e a Alemanha corta a ajuda financeira ao país.
Em dezembro, Mobutu cancela as eleições. Tshisekedi é
reconduzido ao cargo no ano seguinte. Em 1993, o Alto
Conselho da República, criado pela conferência nacional,
ordena o desligamento de Mobutu dos negócios de Estado
e convoca greve geral. Mobutu ignora a resolução. No final
do mês, o Exército amotina-se quando ele tenta pagar os
soldos com notas de 5 milhões de zaires (cerca de US$
2), já recusadas em 1992 por não terem valor. Mobutu responsabiliza
Tshisekedi pela rebelião, que deixa mais de mil mortos,
e nomeia um governo de união nacional. EUA e União Européia
não o reconhecem e apóiam a instalação de um regime de
transição formado pela aliança oposicionista liderada
por Tshisekedi. Em junho de 1995, o período de transição
é prolongado por dois anos. Eleições gerais, previstas
para o mês seguinte, não se realizam.
Guerra
civil
Em 1994, mais de 1 milhão de ruandeses (em sua maioria
hutus) foragidos do genocídio em seu país ingressam no
leste do Zaire. A chegada dos refugiados desestabiliza
a região, habitada há mais de 200 anos pelos tutsis baniamulenges,
inimigos históricos dos hutus. Sentindo-se negligenciados
por Mobutu - que tolera a presença dos hutus na região
-, os baniamulenges iniciam uma rebelião em outubro de
1996, liderados por Laurent-Désiré Kabila. O movimento
conta com o apoio decisivo da vizinha Uganda e do regime
tutsi de Ruanda, e ganha rapidamente a adesão da população,
insatisfeita com a pobreza e a corrupção no governo. Nos
meses seguintes aumentam os choques entre a guerrilha,
batizada de Aliança das Forças Democráticas pela Libertação
do Congo-Zaire (AFDL) e o Exército, que enfrenta deserção
em massa. A escalada da ofensiva coincide com a ausência
de Mobutu, que vai para a Europa em agosto submeter-se
a tratamento médico para câncer na próstata. Apesar de
muito doente, retorna ao território em dezembro com o
objetivo de deter a rebelião. Em 1997, a guerra civil
alastra-se pelo território, nos sentidos norte-sul e leste-oeste.
Em fevereiro, a Força Aérea bombardeia as cidades de Bukavu,
Shabunda e Walikale, sob controle rebelde. Mobutu propõe
cessar-fogo à guerrilha em março, mas a AFDL não negocia.
No mesmo mês conquista Lubumbashi, Kisangani (as duas
maiores cidades depois de Kinshasa) e Mbuji-Mayi, a "capital
dos diamantes".
República
Democrática do Congo
Os rebeldes propõem ao Exército a ocupação pacífica de
Kinshasa e, em 17 de maio de 1997, entram na capital sob
aplausos da população. Kabila assume o poder, forma um
governo de salvação nacional, promete eleições gerais
e retoma o antigo nome do país - República Democrática
do Congo -, adotado entre 1964 e 1971. No dia anterior
à tomada de Kinshasa, Mobutu parte para o Palácio Gbadolite
(o "Versalhes" africano), na selva, de onde foge para
o exílio no Togo. Morre em setembro, no Marrocos.
Revolta
contra Kabila
Apesar da promessa de democracia, um dos primeiros atos
do novo presidente é a suspensão dos partidos e a proibição
de manifestações políticas. As medidas autoritárias e
o rompimento de Kabila com Ruanda e Uganda provocam insatisfação
popular, sobretudo dos antigos aliados, os tutsis baniamulenges.
Em janeiro de 1998, militares baniamulenges se amotinam
contra o regime. Em fevereiro, o governo prende chefes
tribais e professores universitários na região de Kivu,
leste do país, onde vivem os tutsis. A revolta se alastra,
recebendo o apoio ruandês e ugandense contra Kabila e,
em junho, degenera em guerra civil. Os combates contra
o governo ocorrem nos sentidos norte-sul e leste-oeste,
repetindo a trajetória da ofensiva que no ano anterior
depôs Mobutu e levou Kabila ao poder.
Intervenção
estrangeira
Enfraquecido, Kabila pede socorro militar a Angola, Zimbábue
e Namíbia para frear o avanço dos tutsis baniamulenges,
que já ocupam grandes áreas do território congolês e ameaçam
invadir Kinshasa. Em 2 de agosto, tropas, tanques, aviões
e helicópteros dos três países entram no Congo e atacam
posições dos rebeldes. Em resposta, Uganda e Ruanda ameaçam
intervir diretamente. A entrada de forças estrangeiras
no conflito detém a revolta militar contra Kabila em menos
de duas semanas, mas obriga o presidente a prometer eleições
gerais para 1999.
Dados
Gerais
Nome oficial: República Democrática do Congo (République
Démocratique du Congo)
Capital: Kinshasa
Nacionalidade: congolesa
Idioma: francês (oficial), dialetos bantos e sudaneses
(principais: quissuaíle, quiluba, quicongo)
Religião: cristianismo 87,2% (católicos 41%, protestantes
32%, seitas cristãs africanas 13,4%, outros cristãos 0,8%),
crenças tradicionais e outras 11,6%, islamismo 1,2% (1995)
Moeda: novo zaire
Cotação para 1 US$: 141.500,00 (jul./1998)
Geografia
Localização: centro-sul da África
Características: bacia do rio Congo, com lagos e pântanos
(centro e NO), circundada por relevos elevados, planície
dos grandes lagos (L), montanhas (SE)
Clima: equatorial chuvoso (maior parte)
Área: 2.344.885 km²
População: 49,2 milhões (1998)
Composição étnica: lubas 18%, congos 16,1%, mongos 13,5%,
ruandas 10,3%, zandis 6,1%, bangis e ungalas 5,8%, teques
2,7%, boas 2,3%, tchoques 1,8%, outros 23,4% (1983)
Cidades principais: Kinshasa (4.655.300), Lubumbashi (851.400),
Mbuji-Mayi (806.500), Kinsagani (417.500), Kananga (393.000)
(1994)
Patrimônios da Humanidade: Parques Nacionais Virunga,
Garamba, Kahuzi-Biega e Salonga; Reserva Okapi
Governo
República presidencialista (ditadura desde 1997).
Chefe de Estado e de governo: presidente Laurent-Désiré
Kabila (AFDL) (desde 1997).
Divisão administrativa: 11 províncias.
Partido político: - Aliança das Forças Democráticas pela
Libertação do Congo-Zaire (AFDL) (único legal).
Legislativo: não há, suspenso desde 1997.
Constituição: suspensa desde 1997.
Economia
Agricultura: café (48 mil t), óleo de palma (180 mil t),
palmito (72 mil t), látex (13 mil t), cana-de-açúcar (1,3
milhão de t), cacau (7,3 mil t), chá (3,3 mil t), pluma
de algodão (9 mil t), caroço de algodão (17,5 mil t) (1997)
Pecuária: bovinos (1,1 milhão), ovinos (1 milhão), caprinos
(4,1 milhões), suínos (1,2 milhão), aves (25 milhões)
(1997)
Pesca: 147,2 mil t (1995)
Mineração: diamante (20,6 milhões de quilates), cobre
(28,8 mil t), cobalto (2 mil t), petróleo (10 milhões
de barris) (1996)
Indústria: têxtil, materiais de construção (cimento),
alimentícia
Parceiros comerciais: Bélgica, EUA, França, Reino Unido
Relações
Exteriores
Organizações: Banco Mundial, FMI, OMC, ONU, OUA, SADC
Embaixada: SHIS - QL 6, cj. 3, casa 12, CEP 71605-001,
Brasília, DF
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