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Documentos

Proposta ao Estatuto de Igualdade Racial - COMDEDINE/RJ (dez de 2003)

Retrato da Desigualdade Racial no Brasil - Dossiê da Rede Feminista de Saúde alerta sobre a exclusão social dos negros.

Decreto de 10 de março de 2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta para a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.


Carta da Guanabara

Documento elaborado nos dias 3 e 4 de dezembro de 2001, durante a reunião "Aborto na América Latina e no Caribe - direitos das mulheres frente à conjuntura mundial", promovida pela Campanha 28 de Setembro - Dia pela Descriminalização do Aborto
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I Encontro das Mulheres Indígenas do Rio Grande do Sul - Brasil
De 15 a 17 de novembro de 2001-11-14
Apresentação: Eliane Potiguara/
GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena sobre Gênero e Direitos www.grumin.hpg.com.br
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Veja aqui o Arquivo


¡BASTA! Verano 2001 - Boletín del Proyecto Regional para Combatir la Violencia Basada en Género
El más reciente número del boletín del Proyecto Regional para Combatir la Violencia Basada en Género (VBG) en Latinoamérica está disponible en el Internet. Con este número, IPPF/RHO comienza a explorar los retos metodológicos y éticos que se enfrentan en el proceso de evaluar si los programas de VBG mejoran las vidas de las mujeres. ¿Cómo se define y se mide el éxito? Dos estudios de caso y un análisis preliminar de los datos sobre la detección de VBG provenientes de los países que participan en el proyecto, inician este proceso.
Lea más: http://www.ippfwhr.org/whatwedo/bastaespanol.html (ESPANHOL)
http://www.ippfwhr.org/whatwedo/basta.html (INGLÊS)
Fonte: Gensalud, 15/11/2001

Disque-Racismo
Informações Clique Aqui

Dossie Bioética
Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos
Arquivo zipado

CARTA DE MOBILIZAÇÃO DA MULHER NEGRA

Mapa da Desigualdades
A Rede Rits está disponibilizando em sua home page - http://atlas.rits.org.br mapas sobre analfabetismo e trabalho precario demonstrando o grau de desigualdade existente entre negros e brancos. Na página tambám está disponibilizado um link para o forum que, na página da Fase, a instituição a qual estão vinculados, versa exatamente sobre estes mapas. Entre e dê sua contribuição.
Visite também: Atlas Afro-Brasileiro - Historico, Social, Politico, Cultural - http://atlas.rits.org.br
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - http://desc.rits.org.br

Dossiê - Violência Contra a Mulher
Arquivo zipado

Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (remanescentes de Quilombos) "Escritorio Irohim" [email protected]br
Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas - veja o conteúdo aqui - pegue o arquivo através de download DOC ZIPADO

- VI Reunião da Comissão Nacional Provisória de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Carta aberta à Fundação Cultural Palmares - pegue o arquivo através de download DOC ZIPADO

- Proposta em Discussão da Casa Civil - dispõe sobre procedimentos administrativos para identificação e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitação, demarcação e titulação das áreas por elas ocupadas. - veja o conteúdo aqui - pegue o arquivo através de download DOC ZIPADO

Quilombo Sesmaria de Mata Cavalo
Remanescentes de escravos que vivem na Sesmaria de Mata Cavalo, em Nossa Senhora de Livramento, tiveram ontem um duplo motivo para comemorar: Além dos 304 anos da luta de Zumbi, símbolo da resistência negra, a comunidade tomou conhecimento do documento, emitido pelo governo federal, que reconhece aquelas terras como pertencentes às mais de 300 famílias de negros que vivem na região.
O reconhecimento chegou no sábado às mãos da comunidade. Foi emitido no dia 3 de novembro pela Fundação Cultural Palmares, entidade do Ministério da Cultura. Inclui uma cópia do "Diário Oficial" da União, datada de 28 de outubro, que aprova o reconhecimento territorial das áreas ocupadas pelas comunidades negras rurais de Mata Cavalo, Caiana dos Crioulos (PA) e Furnas do Dionísio (MS).
O documento informa ainda que a Fundação encaminhou cópias da publicação a todos os órgãos envolvidos, a fim de agilizar a titulação definitiva das terras em nome das comunidades, conforme determina a Constituição Federal.
No "Diário Oficial", um trecho deixa claro que os órgãos e entidades envolvidos no processo terão 30 dias para tomarem providências sobre o assunto. Na lista dos encarregados a se manifestarem estão o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Secretaria do Patrimônio da União. Mas, ao invés dos 13.627 mil hectares - calculados pelo Intermat como sendo a área pertencente aos remanescentes - o "Diário Oficial" aponta um volume de 11.722 mil hectares. O desencontro de números não chega a estragar a satisfação da comunidade, que luta há décadas com fazendeiros da região pelo direito à terra.
Fonte: Lista RACIAL - http://www.racial.cjb.net
Tue, 23 Nov 1999 01:32:50 -0200

ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
IV Reunião Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras - Relatório Final

Beijing

Informe Modemmujer - Red de Comunicación Electrónica
Arquivo zipado

Declaracion de las Mujeres de Color en la Sesion de la Comision del Estatus de la Mujer

Mujeres em Acción: http://mujeresaccion.org/

Revistas

Comunicación e Información de la Mujer (CIMAC)
http://www.cimac.org.mx/
Associação Civil sem fins lucrativos criada para promover entre @s comunicadores uma nova visião de respeito da condicião feminina.

Red de Comunicación Alternativa de la Mulher - FEMPRESS http://www.fempress.cl/
Criada em 1981 como uma Rede de informação e comunicação latinoamericana com o fim de visibilizar os problemas da mulher e contribuir para uma melhor equidade entre hombres e mulheres.

Encontros

 

Entidades

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Órgão colegiado, de caráter consultivo, criado pela Lei N.º 7.353, de 29 de Agosto de 1985, ao qual "compete promover, em âmbito nacional, políticas que visem a eliminar a discriminação contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do País". Composto por 19 conselheiras, sendo 16 indicadas pelo movimento de mulheres e 3 são representantes de Ministérios (Saúde, Trabalho e Previdência Social).
Mais Informações:
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Fones: (61) 218-3150 e 224-3105 CNDM
e-mail: [email protected]

ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não-governamentais
http://www.abong.org.br
[email protected]

Rua Dr. Renato de Barros, 684, Itaim-Bibi
Cep: 04530-001 São Paulo - SP
Tel: (11) 3849-9102 / Fax: (11) 3842-6604

RITS - Rede de Informações para o Terceiro Setor
http://www.rits.org.br/

Organização sem fins lucrativos. Missão - Oferecer informações sobre o terceiro setor e acesso democrático à tecnologia de comunicação e gerência do conhecimento. Estamos certos de que esses instrumentos repercutirão positivamente sobre a qualidade e a eficácia das ações do setor.

 

III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância

Pré-conferências Estaduais

Belem/PR -

São Paulo/SP -

Salvador/BA -

Declaração - Documento Oficial ONU

Arquivo Fundação Cultural Palmares - Processo Preparatório

Reunião do Conselho de Convocatória da Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Intolerancia e a Discriminação
- Forum de Ong's e organizações da Sociedade Civil das Américas
4 de octubre de 2000 Santiago de Chile
Veja a Ata. Clique aqui!

Preparação de Documento de trabajo sobre Populações Afrolatinas, Indígenas, Trabalhadores Migratórios e Populações Marginalizadas para a Preparatória de Santiago, Chile
Clique aqui para download de arquivo DOC

Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
Pré III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância - Leia Manifesto - Clique aqui

Reunião da Comissão Executiva do Fórum Nacional de Entidades Negras
Resoluções-Forum 1 / Relatório-Forum 2 / Credenciamento

Consulta de Bellagio
Consulta de Bellagio sobre a Conferência Mundial Contra o Racismo (“Consulta de Bellagio” ou “Consulta”) foi convocada por Gay J. McDougall, membro do Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (UN Committee on the Elimination of Racial Discrimination) e Diretor Executivo do Grupo Internacional de Legislação de Direitos Humanos (International Human Rights Law Group) (Washington, DC), com o apoio da Fundação Rockefeller (Rockfeller Foundation). O propósito da Consulta foi reunir um grupo de diversos especialistas de diferentes partes do mundo para a elaboração de recomendações com vistas à próxima Conferência Mundial da Organização das Nações Unidas Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que será realizada na África do Sul em 2001. Este relatório visa oferecer uma síntese das discussões que ocorreram durante a Consulta

Carta à Mary Robinson - Alta Comissária para os Direitos Humanos Organização das Nações Unidas
Documento elaborado por um conjunto de organizações negras situadas no Estado de São Paulo interessadas em participar do processo da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Outras Intolerâncias Correlatas.

Artigo de Suely Carneiro sobre a Conferência
http://www2.correioweb.com.br/cw/2000-07-07/mat_1487.htm

Outros Documentos - Clique aqui e veja os documentos abaixo:

21 março Centro de Mujeres Afrocostarricenses

7 prioridades Mujeres Afrodescendienntes Ecuador

Acuerdo de Arica2

Aliança Estrategica Acuerdo de Arica

Comitê Nacional de Juventude Negra Brasileira

Convocatoria ensayos Durban

Declaração Caracas

Declaração de Brasilia

Declaración Afroamericanas Ecuador

Declaración Afroamericanas

Declaración Afrolatinoamericanos y as en Ecuador

Declaracion de Bangalore de LA Via Campesina

Derecho Territoriales -Colombia

Final Kofi Anan

Foro de ONGs - Quito Draft
Fórum das ONGs das Américas: Pela Diversidade e Pluralidade, realizou-se em Quito, Equador, de 13 a 16 de março de 2001,como parte do processo preparatório para o Fórum Mundial das ONGs e a "Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e outras formas Relacionadas de Intolerância"- convocada pela ONU.
http://movimientos.org/foro-racismo/index.html.pt

General Report of NGO Forum - English - RTF

Guia Port Repem.

Health Declaration and Programme of Action - 3rd Prep Com

NGO Forum Declaration

NGO Program OF Action

ONGs e Soc. Civil

Participantes - Conferencia Ciudadana 4 de octubre de 2000

Plan de Acción-Conf ONGs

Propuesta Cuba

Proyecto-Estrategia para Cumbre Racismo-PNUD

Southern California Preparatory Conference

Pós Durbam

Relatório Final -

Decreto n.º 8662, de 17 de dezembro de 2001.
- Regulamenta as quotas para afrodescendentes na publicidade oficial da administração municipal. Uberlândia - Minas Gerais - Brasil

 

Datas Comemorativas

21 DE MARÇO - Dia Internacional para Eliminação da Segregação Racial
Foi instituído pela ONU em razão do massacre de 70 jovens negros em Sharpeville, Africa do Sul, em 1960, enquanto participavam de um movimento nacional contra lei que vigorava na época (lei do passe) e contra a prisão dos líderes de um movimento opositor à essa lei.

28 DE MAIO - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher

25 DE JULIO - Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenia

23 DE AGOSTO - Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro e de sua Abolição
Foi decretada pela Unesco em 1999. Foi escolhida por ser a data da revolta de Sao Domingo,por Dessaline e Toussaint Louverture em 1791. Comemora a insureição que houve na ilha de São Domingo, hoje Haiti e República Dominicana, na noite do dia 23 de agosto de 179. A revolta abalou o sistema escravocrata e deu nascimento ao processo da abolição do tráfico negreiro translatlântico. Representa a data da primeira republica negra que foi liberada pelos próprios negros em luta contra os franceses.

29 DE AGOSTO - Dia Nacional da Visibilidade Lésbica - Brasil
Foi deliberado, durante o I SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas –, realizado no Rio de Janeiro de 29 de agosto a 1 de setembro de 1996, que o dia 29 de agosto seria celebrado como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Diversas atividades foram realizadas em comemoração a esta data pelo Brasil: Belo Horizonte (ALEM), Rio de Janeiro (Coletivo de Lésbicas Elizabeth Calvet e Grupo de Mulheres Felipa de Souza), Porto Alegre (Grupo Nuances), São Paulo (Setorial GLBTT do PT), entre outras
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14 DE SETEMBRO - Dia Latinoamericano da Imagem da Mulher nos Meios de Comunicação
Esta data foi uma iniciativa de um de periodistas e comunicadoras que participaram do V Encontro Feminista Latinoamericano y del Caribe, realizado em novembro de 1990, na localidade de San Bernardo, Argentina. Se elegeu o dia 14 de setembro, porque nessa data começou a transmitir pela Rádio Nacional de Braília o programa Viva Maria, conduzido pela jornalista Mara Régia, uma pionera da rádio brasileira. Este programa, comprometido con a situação da mulher no Brasil, se manteve no ar por um espaço de dez anos, dmas em maio de 1990 foi censurado por pressões governamentais.

23 DE SETEMBRO - Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Na Conferencia Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres que aconteceu en Dhaka, Bangladesh, em janeiro de l999, se elegeu o 23 de setembro como Dia Internacional contra la Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas e Meninos, em homenagem a lei nº 9.143 do ano de 1913, promulgada nesta data e conhecida pelo nome de Lei Palacios. Foi a primera com essas características no mundo. A Lei punia de 3 a 6 anos de prisión quem promovesse ou facilitasse a prostituição ou corrupção de menores de idade ao menos mediante consentimento, ou de maiores de idade en caso de violência ou intimidação.

28 DE SETEMBRO - Dia Nacional de Luta pela Legalização do Aborto
Há duas décadas as mulheres latino-americanas e caribenhas vêm se unindo na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos e pela justiça de gênero. No 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe (Argentina, 1990), foi criado o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, um tema de unânime e prioritária preocupação. O 28 de setembro foi escolhido como data de referência para essa Campanha que, desde 1993, vem impulsionando ações nos diferentes países da região.
Veja artigo de Maria de Fátima Oliveira sobre essa questão
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25 DE NOVEMBRO - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

10 DE DEZEMBRO - Dia Internacional dos Direitos Humanos