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IV
REUNIÃO NACIONAL DA ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
Natal, de 12
a 17 de janeiro de 1999
RELATÓRIO FINAL
Relatora: Angela
Freitas
Colaboração e revisão: Guacira Cesar de Oliveira
Transcrição de fitas: Monica Rodrigues
Agências Financiadoras:
Fundação Ford DED Oxfam Brasília, 8 de agosto de 1999
APRESENTAÇÃO
Realizou-se na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte,
de 12 a 17 de janeiro de 1999, a IV Reunião Nacional da Articulação
de Mulheres Brasileiras, contando com a participação de representantes
de 24 estados e do Distrito Federal, sendo os estados ausentes Tocantins
e Sergipe (Ver Anexo 1/ Lista de participantes). Este encontro foi
coordenado pelo Comitê Impulsor da AMB, com o apoio do
Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte.
O objetivo desta reunião foi estabelecer uma agenda de ações para
a AMB e definir responsabilidades dentro da proposta ampla de dar
continuidade à participação desta instância do movimento organizado
de mulheres brasileiras no processo de monitoramento da Plataforma
de Ação Mundial/ Beijing 95, especificamente no momento em que
se prepara o primeiro balanço do conjunto de compromissos assumidos
pelo Governo brasileiro naquela conferência. Contando com o apoio
da Fundação Ford, DED e OXFAM, a realização deste evento
teve como objetivos específicos:
1. Criar subsídios para a elaboração de um diagnóstico
sobre a evolução das políticas brasileiras voltadas para as mulheres
no período pós Beijing. Sem a pretensão de ser exaustivo, este
diagnóstico representaria o esforço dessas mulheres no sentido de
trazer sua contribuição, enquanto sociedade civil organizada, para
um diagnóstico nacional. Duas fontes foram definidas como subsídio
para a elaboração deste diagnóstico:
a) Conteúdos das palestras realizadas no IV Encontro Nacional
- para as quais foram convidadas especialistas de diferentes áreas
- (Ver programação anexo); e dos subsequentes debates.
b) Análise de questionários previamente enviados às mulheres representantes
dos fóruns e articulações de todos os estados. A participação no
IV Encontro Nacional da AMB teve como condição que as representantes
de cada estado se comprometessem a coordenar o trabalho de preenchimento
destes questionários, que seriam posteriormente analisados por uma
equipe formada por integrantes do Fórum Feminista do Rio de Janeiro.
Para a elaboração deste questionário, o Comitê Impulsor da AMB,
foi utilizado como modelo o instrumento de âmbito nacional preparado
pelo Comitê Impulsor da Articulação de ONGs de Mulheres
da América Latina e do Caribe, para ser respondido pelos países
que compõem este Comitê.
c) O próprio questionário nacional, que foi respondido e enviado
ao Comitê Impulsor da América Latina e Caribe pelo Comitê Impulsor
da AMB.
2. Avaliar e debater sobre as formas de funcionamento da AMB
na atual conjuntura do país, e definir sua reestruturação.
O presente relatório, respectivos anexos e apêndices, traz os resultados
desses três esforços. Assim:
Primeira parte - Falas das palestrantes e subsequentes debates.
* Thais Corral (Coordenadora da REDEH e integrante do Fórum
da Agenda 21)
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* Hildésia Medeiros ( Coordenadora da Região Brasil da REPEM
(Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do
Caribe); Coordenadora de Relações Sociais da Vice-Governadoria do
Estado do Rio de Janeiro
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*Leila Linhares Barsted
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*Fátima
Oliveira (Médica. Integrante do Fórum de Mulheres Negras de
BH. Bolsista da Fundação MacArthur, projeto Divulgação e popularização
da bioética: direitos reprodutivos. Integra o Conselho Diretor da
RedeSaúde/Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos
e da CCR/Comissão de Cidadania e Reprodução; a Coordenação Nacional
da UBM/União Brasileira de Mulheres.
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* Lena Lavinas
(Economista, com doutorado em Economia pela Universidade de Paris.
Ex-editora da Revista Estudos Feministas)
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* Ana Alice
Costa (Professora da Universidade Federal da Bahia, cientista
política e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares
sobre a Mulher da UFBA)
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* Maria Betânia
Ávila (Socióloga e Coordenadora do SOS CORPO)
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As palestras
foram transcritas, editadas e revisadas pelas autoras. Apenas duas
das palestras não compõem o relatório, por razões de ordem operacional.
Optamos por não editar os debates, transcrevendo-os na íntegra.
É preciso dizer ainda que algumas das falas ao longo dos debates
deixaram de ser gravadas ou ficaram sem identificação. Queremos
nos desculpar por estas falhas e dizer que optamos por apresentar
este resultado, mesmo que incompleto, acreditando na importância
do material como memória do encontro e subsídio para futuros debates.
Segunda parte - resultados das discussões sobre prioridades,
nova estrutura organizacional da AMB, estratégias e ações.
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Terceira parte - moções, cartas e outros encaminhamentos feitos
na reunião. Quarta parte - avaliação e palavras finais.
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Anexos: programa do encontro; lista de participantes; cópia
de matéria sobre o encontro publicada em um jornal local.
Apêndices:
1. Questionário Nacional
2. Tabelas elaboradas a partir dos Questionários Estaduais
e uma análise dos resultados obtidos. Sobre os questionários é preciso
dizer que, dada a complexidade dos mesmos e dadas as dificuldades
e limitações inerentes à conjuntura socio-político-econômica e à
natureza das entidades que compõem a AMB, não foi possível um trabalho
completo de preenchimento. Somente 15 estados cumpriram o compromisso
de responder os questionários e muitos dos questionários recebidos
estavam incompletos. A equipe responsável pela análise destes resultados
optou por fazer um esforço, posterior ao encontro de Natal, no sentido
de estimular a complementação das respostas e trazer novas adesões,
insistindo para que aqueles estados que não haviam respondido, procurassem
integrar-se a este esforço. Mais cinco estados aderiram. Desta forma,
pudemos contar com uma totalidade de 20 questionários respondidos
por 19 estados, mais o Distrito Federal. Queremos agradecer às agências
de cooperação internacional que viabilizaram todo este trabalho.
Este apoio tem sido fundamental para a manutenção da AMB e o progresso
de suas ações.
Brasília, 8 de agosto de 1999
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